A “Mission des Nations Unies pour l’Organisation d’un Référendum au Sahara Occidental” (MINURSO) iniciou-se em 7 de setembro de 1991 para “concluir qual a vontade do povo saraui (independência ou integração em Marrocos), cujo processo integrava três partes: cessar-fogo; identificação da população e referendo” (Garcia Leandro, 1997, p. 22).
A vermelho está “O Muro” (The Berm), com cerca de 2500 Km,
que separa as forças Marroquinas das da Frente Polisário.
Cessar-fogo e início do processo de identificação
O cessar-fogo foi aceite em outubro de 1991. Apesar de, posteriormente, se terem registado várias violações técnicas do Acordo, estas não chegaram a colocar em causa as tréguas alcançadas.
O processo de identificação revelou-se mais complexo. A população saraui encontrava-se dispersa por Marrocos, Argélia e Mauritânia, o que dificultou a organização dos trabalhos da Comissão de Identificação. Acresce que,
entretanto, muitos marroquinos foram viver para o território e o lado Sahauri não aceita que esses novos habitantes se pronunciem no referendo.
As dificuldades relacionadas com a instalação da Comissão, a chegada dos equipamentos, a criação dos centros de recenseamento e a definição dos critérios de identificação fizeram com que os trabalhos de campo apenas tivessem início em 1994, quase três anos depois da implementação da Missão. O processo viria a ser definitivamente interrompido no final de 1995, depois de identificadas cerca de 61.000 pessoas.
Impasse político e redução da missão
A ONU não conseguiu impor às duas partes — Marrocos e Frente Polisário — a sua vontade nem as soluções propostas. Perante o impasse, foi decidido suspender o Processo de Identificação.
Esta decisão implicou também a retirada da Comissão de Identificação e da Polícia Civil que lhe prestava apoio, bem como a redução do Gabinete Político, da Administração Civil e da Força, isto é, da componente militar da missão (Garcia Leandro, 1997, pp. 22, 23).
Envolvimento português na MINURSO
Neste contexto, Portugal reforçou o seu envolvimento na MINURSO em 1996/97, disponibilizando um oficial general para comandar a componente militar da missão durante um ano.
O brigadeiro Garcia Leandro exerceu o comando entre 30 de março e 30 de novembro de 1996. Seguiu-se-lhe o brigadeiro Barroso de Moura, que assumiu a função durante mais seis meses (Viegas Nunes, 1997, p. 32).
Comandante da Força Militar da MINURSO, brigadeiro Garcia Leandro
Fonte: Jornal do Exército, janeiro de 1997
Dispositivo da força após a redução de 1996
A partir de 1 de junho de 1996, na sequência da redução da Força em cerca de 20% face ao seu efetivo inicial, o dispositivo da MINURSO passou a organizar-se da seguinte forma:
- Quartel-General em Laayoune, junto da Chefia da Missão e da respetiva componente administrativo-logística;
- Comando do Sector Norte, em Smara;
- Comando do Sector Sul, em Dakhla;
- Gabinete de Ligação em Tindouf, na Argélia;
- dez Team Sites [1];
- uma Unidade Médica Sul Coreana;
- um destacamento de Secretariado do Gana.
Participação nacional
Além do comandante da Força, brigadeiro Garcia Leandro, a participação portuguesa incluiu outros oficiais, entre os quais:
- TCor Inf Fernando Campos Serafino, observador militar das Nações Unidas e comandante do Team Site Awsard, em 1996;
- Tenente Tm (Eng) Paulo Viegas Nunes;
- Capitães TecExp Tm Fernando Neves, Manuel Freitas e Modesto Fernandes.
Transferência de comando da MINURSO
Fonte: Jornal do Exército, janeiro de 1997
Reorganização das comunicações
A estrutura inicial da Missão integrava uma Companhia de Comunicações da Austrália, composta por 45 militares. Estava previsto que esta unidade aumentasse para 130 elementos quando o referendo se realizasse. Contudo, em maio de 1994, a Companhia deixou a missão sem ser substituída, o que provocou constrangimentos significativos ao funcionamento da MINURSO.
Durante o processo de reestruturação, foi possível convencer a ONU da necessidade de melhorar o sistema de comunicações. Para esse efeito, foi criada no Quartel-General uma Secção de Comunicações, reforçada com oficiais portugueses: dois no Quartel-General e um em cada sector, Norte e Sul.
Esta estrutura passou a apoiar a Missão na conceção, organização e elaboração de normas de operação e de natureza técnica, funcionando também como ligação à estrutura civil responsável pelos recursos materiais.
Substituições e reforço técnico em 1996
Aquando da substituição do comandante da Força pelo brigadeiro Barroso de Moura, foram nomeados novos oficiais para a área das comunicações e informática:
- TCor Tm (Eng) Lopes Canavilhas, chefe da Secção de Comunicações e Informática, no Quartel-General (QG) da Missão;
- Capitão Tm (Eng) Santos Belfo, colocado no QG da Missão;
- Capitão TExpTm Pimentel Lobão, colocado no QG do Sector Norte, em Smara;
- Capitão TExpTm Pinto Janeiro, colocado no Quartel-General do Sector Sul, em Dakhla.
Posteriormente, em junho de 1997, o Major Tm (Eng) Sousa Maia substituiu o TCor Canavilhas (Santos, et al., 2008, p. 266), no entanto, pouco depois da sua chegada a Secção de Comunicações e Informática da MINURSO foi extinta e o Major Sousa Maia foi colocado num Team Site.
[1] Antes da redução: Sector Norte – Cinco (2 do lado de Marrocos; 3 do lado Polisário) – Sector Sul – Cinco (2 do lado de Marrocos; 3 do lado da Polisário). Em média, mensalmente, cada Team Site fazia 48 patrulhas terrestres, 7 patrulhas de helicóptero e 7 patrulhas administrativas, correspondendo a 40 000 Km por semana e a 142 horas de helicóptero por mês (Garcia Leandro, 1997, p. 23).