O Coronel Tirocinado de Transmissões (Eng.) Paulo Viegas Nunes (2013 a 2017) e o Tenente-Coronel de Transmissões (Eng.) Luís Salomão Carvalho (2017 a 2019) geriram o Projecto de Smart Defence (SD) da NATO dedicado à educação e ao treino em ciberdefesa – Multinational Cyber Defence Education and Training (MNCDE&T), bem como o Cyber Defense Discipline CD-D), integrado no Grupo de Treino Militar da União Europeia (EU Military Training Group), do Estado-Maior Militar da União Europeia. Portugal liderou estas iniciativas internacionais como nação líder (Lead Nation), a convite da NATO e da União Europeia, respectivamente, com o Exército Português como um dos principais dinamizadores da liderança destes projetos.

O objetivo foi criar uma plataforma de coordenação centralizada para harmonizar e potenciar atividades de Educação e Treino (E&T) em ciberdefesa, preenchendo as lacunas de formação identificadas tanto a nível individual dos países aliados como da própria estrutura da NATO e da União Europeia.

A reunião final do Projeto MNCD&T teve lugar no Quartel-general da NATO em Bruxelas, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2019, onde foi debatido o relatório final a apresentar à NATO. O projeto teve como propósito desenvolver a estrutura curricular para a formação certificada de peritos em cibersegurança.

Os autores do “paper” em anexo, publicaram na Revista Mensagem de 2021 um interessante artigo no qual descrevem o enquadramento, o lançamento e as metas pretendidas. Os resultados obtidos nestas iniciativas que facilitaram a cooperação, as sinergias e o alinhamento estratégico entre os Estados-Membros da NATO e da UE. Neste post, apresentamos uma súmula do artigo. Para o consultar: LER ARTIGO …

Enquadramento estratégico: NATO e União Europeia

Na Cimeira de Varsóvia, realizada em 8 e 9 de julho de 2016, os Chefes de Estado e de Governo da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) reconheceram formalmente o ciberespaço como um domínio operacional, a par da terra, do mar e do ar. Este compromisso destacou o papel central da Educação, Treino e Exercícios (ET&E).

Para aprofundar a cooperação entre a NATO e a União Europeia (UE), em 6 de dezembro de 2016 foi aprovado um conjunto de propostas comuns no âmbito da declaração conjunta entre as duas organizações. A cibersegurança e a ciberdefesa foram assumidas como áreas prioritárias, com opções concretas de implementação imediata.

Cooperação multinacional e papel de Portugal

Ao longo dos últimos anos, o projeto NATO MNCDE&T desenvolveu uma ampla rede de contactos e mecanismos de cooperação. O seu secretariado, composto por oficiais do Exército da Arma de Transmissões, estabeleceu ligações com:

  • Nações Aliadas e Parceiras;
  • Estruturas da NATO e outras organizações internacionais;
  • Outros projetos NATO de Smart Defence (1);
  • Indústria e instituições académicas.

Esta abordagem estratégica reforçou o papel de Portugal na ET&E em ciberdefesa e promoveu a integração e a articulação dos esforços nacionais e multinacionais.

Contributo do Exército e da Academia Militar

Nas últimas duas décadas, o Exército, com o apoio da Arma de Transmissões, tem consolidado a sua visão doutrinária e estruturado o desenvolvimento de uma capacidade de ciberdefesa. Entre os principais marcos destacam-se:

  • 2010: desenvolvimento de um estudo para a superioridade de informação das Forças Terrestres;
  • 2011: elaboração de um plano de implementação da capacidade de ciberdefesa;
  • 2012: criação de um Módulo Tático Computer Incident Response Capability (CIRC) e lançamento do exercício «Ciber Perseu».

A Academia Militar (AM) tem reforçado estas iniciativas. Desde 2001, ministra cursos de especialização e formação pós-graduada, afirmando-se como pólo nacional de conhecimento em guerra de informação, cibersegurança e ciberdefesa.

Através do Centro de Investigação da Academia Militar (CINAMIL), participou também em múltiplos projetos de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I). Desde 2019, é responsável pela operacionalização e gestão do projeto de desenvolvimento da «Plataforma Centralizada de Treino em Ciberdefesa» da Agência Europeia de Defesa (EDA).

Estes esforços apoiaram as iniciativas nacionais e internacionais do MNCDE&T e o lançamento de um Cyber Academia and Innovation Hub (CAIH) nacional. O Exército tem, assim, assumido um papel de vanguarda no desenvolvimento da capacidade nacional de ciberdefesa, com especial incidência na ET&E.

Reunião conjunta MNCDE&T e CD Discipline (EUMTG) em Portugal (Academia Militar, Maio de 2016)

Resultados do NATO Multinational Cyber Defence Education and Training

A ET&E em ciberdefesa é prioritária para o desenvolvimento das capacidades militares da Aliança Atlântica, da UE e de Portugal. Neste contexto, o MNCDE&T criou sinergias e estabeleceu pontes entre entidades, alcançando resultados que representaram um importante salto qualitativo.

O projeto incentivou a NATO e os seus Aliados a prosseguirem o desenvolvimento de cursos e capacidades e a partilharem boas práticas. Estes resultados permitiram a Portugal ocupar uma posição central numa rede de centros de excelência e polos de conhecimento, nacionais e internacionais, criando condições para novas iniciativas.

Membros e contribuidores do Projeto MNCDE&T

Cyber Academia and Innovation Hub (CAIH): missão, abertura e complementaridade

A constituição de um CAIH nacional oferece a oportunidade de capitalizar o conhecimento acumulado e dar continuidade aos esforços já iniciados. Tal como foi concebida, a iniciativa está aberta a entidades públicas ou privadas, singulares ou coletivas, com ou sem fins lucrativos, que desenvolvam atividade relevante e se proponham contribuir para as suas linhas de ação estratégica.

Como projeto PESCO, o CAIH poderá complementar as capacidades da NCI Academy, do Centro de Ciberdefesa das Forças Armadas e dos núcleos CIRC dos Ramos. Essa complementaridade poderá concretizar-se através de:

  • Disponibilização cooperativa de produtos e serviços;
  • Facilitação de candidaturas a fundos da UE para projetos de interesse comum, em parceria com universidades e indústria;
  • Ações de simulação, modelação e emulação em ciberdefesa e cibersegurança cooperativa, disponíveis para a UE e a NATO.

Oportunidade estratégica no contexto de 2021

A estratégia europeia de criação de uma rede de Digital Innovation Hubs (7) e de um Centro Europeu de Competências em Cibersegurança enquadra o apoio à transformação digital dos vários setores da economia nacional. Neste contexto, o Governo equacionava a criação de um hub nacional de inovação em cibersegurança, sob a tutela do Secretário de Estado da Transição Digital.

A Presidência Portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, tinha como eixos principais o reforço da relação NATO–UE e a promoção das indústrias de defesa e das novas tecnologias. Previa-se também a realização, em Portugal, de uma reunião do Comité Diretor da EDA dedicada à utilização de tecnologias disruptivas, com especial relevância para a cibersegurança e a ciberdefesa.

A criação do CAIH constituía, assim, uma janela de oportunidade para Portugal assumir um papel de maior relevo neste domínio.

Valências do Exército para apoiar o arranque do CAIH

O Exército reúne um conjunto de valências que o posicionam para apoiar o arranque do CAIH:

  • A experiência adquirida, ao longo dos seis anos anteriores, na liderança do MNCDE&T e na CD Discipline da União Europeia;
  • A experiência da Academia Militar na formação pós-graduada em cibersegurança e ciberdefesa;
  • O contributo do CINAMIL para o desenvolvimento de uma Plataforma Centralizada de Educação e Treino em Ciberdefesa, com aplicação na UE e nos contextos nacional e internacional.

Ao mobilizar estas competências, o Exército contribui para o desenvolvimento da capacidade de ciberdefesa das Forças Armadas, para a cibersegurança e a ciberdefesa nacionais e para a afirmação de Portugal na educação e treino em ciberdefesa, numa lógica de serviço público e de apoio à comunidade.

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