Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira (Dec2006 a Set2012)
Esta artigo foi elaborado com base em textos e fotografias do livro Publicado pelo Regimento de Guarnição N.º 3 em 1 de Outubro 2010 que retrata a forma como os militares do Exército que servem na Zona Militar da Madeira, cumpriram a sua missão na operação FEVEREIRO 20/10.
Do Prefácio da autoria do Comandante do RG3, Coronel Batalha da Silva, transcrevemos: A data de 20 de Fevereiro de 2010 ficará para sempre gravada na memória de toda a População Madeirense e na memória daqueles que, por laços familiares ou sentimentais, estejam ligados à Pérola do Atlântico. Com a publicação desta obra, pretendemos perpetuar essa memória, dando a conhecer o papel que os militares do Exército na Região autónoma da Madeira tiveram, enquanto agentes de protecção civil, através de um trabalho cooperativo, franco e leal, com os organismos regionais e locais de protecção civil e de cariz social (o Serviço Regional de Protecção Civil, o Centro de Segurança Social e a Investimentos Habitacionais da Madeira, as Câmaras Municipais do Funchal e da Ribeira Brava), a Caritas Diocesana do Funchal, voluntários e outras entidades, na ajuda, acompanhamento e apoio às vítimas do temporal.
20 de Fevereiro de 2010
Na manhã do dia 20 de Fevereiro de 2010 um violento temporal abateu-se sobre a Ilha da Madeira. Nas estações Funchal-Observatório e Pico do Areeiro foram registados respectivamente 58,3mm (entre as 09:00 e as 10:00) e 105mm (entre as 10:00 e as 11:30) (Fonte: Instituto de Meteorologia, Delegação Regional da Madeira).
Esta precipitação excepcional resultou em elevado caudal nas ribeiras, ultrapassando a capacidade dos seus leitos de contenção. A intensa concentração de água nas zonas altas contribuiu, entre outros fatores, para ocorrências de deslizamentos de terra, enquanto os fortes fluxos nas linhas de água transportaram grandes volumes de sedimentos e materiais diversos, causando danos significativos às infraestruturas e aos bens. As águas excederam as margens destruindo tudo o que encontram pela frente, provocando derrocadas e deslocamento de casas, veículos e pessoas, resultando em consequências graves para a região afetada.
Funchal
A tempestade registou elevados níveis de precipitação num curto período na Ilha da Madeira, resultando em 42 vítimas mortais, 6 desaparecidos, 120 feridos e aproximadamente 900 desalojados (Fontes: Serviços do Ministério Público e Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE e Centro de Segurança Social da Madeira). Verificaram-se ainda danos materiais significativos nos concelhos do Funchal, Ribeira Brava, Câmara de Lobos e Santa Cruz. Não existe registo recente de um evento trágico desta magnitude na Ilha da Madeira.
Nos dias seguintes a chuva continuou a cair, mas com menos intensidade, pelo menos no Funchal, e as máquinas trabalharam incessantemente na remoção de entulhos e pedras no centro da capital madeirense, sobretudo nas zonas do Mercado dos Lavradores, Rotunda junto do centro comercial “Dolce Vita”, Avenida Arriaga e ainda na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses.
As ribeiras da cidade ficaram plenas de pedras e águas lamacentas que continuaram a correr por muitos dias com força. As populações isoladas apelaram por ajuda, como foram os casos dos sítios das Eiras, do Monte, da Serra d’Água e Pomar da Rocha na Ribeira Brava. Começa-se a fazer a contabilidade do temporal, naquela que foi a maior calamidade dos últimos 100 anos na Ilha da Madeira.
Ribeira Brava
Articulação do Exército com o Serviço de Protecção Civil na RAM
Nos termos do n.º 1, alínea f), do Artigo 4.º da Lei n.º 1-A/2009, de 7 de Julho (Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, LOBOFA), incumbe às Forças Armadas colaborar em missões de protecção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho (Lei de Bases da Protecção Civil, LBPC), “são agentes de protecção civil, de acordo com as suas atribuições próprias: a) Os corpos de bombeiros; b) As forças de segurança; c) As Forças Armadas; d) As autoridades marítima e aeronáutica; e) O INEM e demais serviços de saúde; f) Os sapadores florestais.”
Cumpre ao Exército, de acordo com o “Decreto-Lei n.º 231/2009 de 15SET09”, “Colaborar em missões de protecção civil e em tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações” (Art.2.º).
Por outro lado, o mesmo documento determina que: “Os comandantes das zonas militares asseguram, ao seu nível e nos termos da lei, a ligação com as forças e serviços de segurança e protecção civil, em coordenação com o Comando de Componente Terrestre e com os Comandos Operacionais das áreas em que se inserem” (Art. 17.º).
De acordo com o “Decreto Legislativo Regional Nº16/2009/M, de 30 de Junho” as Forças Armadas integram o conjunto dos agentes de protecção civil na RAM e estão representadas na Comissão Regional de Protecção Civil e no Centro de Coordenação Operacional Regional (CCOR).
A Directiva Operacional N.º 006/CEMGFA/2010, de 18 de Janeiro, estabelece a forma de colaboração das Forças Armadas no âmbito da Protecção Civil, definindo as áreas de apoio, a articulação com as estruturas do sistema da Protecção Civil e identifica ainda as tarefas e procedimentos a adoptar pela estrutura de comandos a nível de planeamento, coordenação e execução de acções de protecção civil.
Em conformidade, o Comando da Zona Militar da Madeira (ZMM) elaborou o “Plano de Operações Auxílio”, que definiu os procedimentos de colaboração do ZMM no âmbito da Proteção Civil. Nesse contexto, o Regimento de Guarnição N.º 3 (RG3), sob liderança do Comando da ZMM, tem participado nos exercícios realizados pelo Comando Operacional da Madeira (COM), em parceria com o Serviço Regional de Proteção Civil, Instituto Público-Região Autónoma da Madeira (SRPC, IP-RAM). Essas atividades visam fortalecer e aprimorar a interoperabilidade entre os recursos das Forças Armadas sediados na Região, respondendo às demandas do Serviço Regional de Proteção Civil e possibilitando a validação do “Plano de Operações Auxílio”.
O Exército nos exercícios cooperativos do Comando Operacional da Madeira
O COM tem realizado exercícios em colaboração com o SRPC, IP-RAM, empregando os recursos humanos e materiais do RG3 previstos no “Plano de Operações Auxílio” da Zona Militar da Madeira, com o objetivo de apoiar as missões de Proteção Civil. Exemplos dessas ações incluem:
Exercício “MAU TEMPO 08 – ZARCO 082”. Em novembro de 2008, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros da Madeira realizou um exercício conjunto com as Forças Armadas para simular um grave acidente causado por mau tempo na Ilha da Madeira. O objetivo foi testar a coordenação e planear uma operação de emergência envolvendo os agentes de proteção civil;
Exercício “DESAPARECIDOS 09 – ZARCO 092”. Em novembro de 2009, realizou-se um exercício que simulou um deslizamento de terras causado por mau tempo, resultando num acidente com autocarro e no desaparecimento de turistas. O objetivo foi planear e coordenar, em cooperação com o SRPC, IP-RAM, o INEM, os Sapadores Florestais, a Marinha e Força Aérea, uma operação de socorro a múltiplas vítimas.
No contexto do Comando Operacional da Madeira, foram estabelecidos diversos objetivos, com destaque para a necessidade de aprimorar a capacidade do COM na coordenação dos apoios disponibilizados pelas Forças Armadas, em conformidade com as solicitações do Governo Regional do Arquipélago da Madeira/Serviço Regional de Proteção Civil.
No âmbito da ZMM, entre outros propósitos, procurou-se avaliar a adequação e eficiência do “Plano de Operações Auxílio” e promover o exercício do Estado-Maior do Regimento de Guarnição N.º 3 no planeamento e condução de operações correntes, no âmbito da Protecção Civil.
Activação da missão de colaboração com Comando Operacional de Operações de Socorro
Fonte: Relatório Final da Missão FEVEREIRO 20/10 elaborado pelo Comando Operacional da Madeira, 22 de Maio de 2010,
Cerca das 10h45 do dia 20 de fevereiro, o Presidente do SRPC entrou em contato com o Oficial de Operações do Comando Operacional da Madeira (COM), alertando que, em função da situação vigente, seria necessário solicitar meios das Forças Armadas para apoiar o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-Madeira (SRPC), nas operações de socorro.
De imediato, o Oficial de Operações do COM procedeu em conformidade com o estipulado na Norma de Execução Permanente 02/OPER) (“Emergência de Proteção Civil – Ativação do COM em Período de Atividade Reduzida”), comunicando prontamente o ocorrido ao Chefe do Estado-Maior do COM e propondo a ativação do Centro de Situação e Operações do COM (CSO/COM).
O MGEN Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira determinou a activação do CSO/COM, tendo o Chefe do Estado-Maior do COM alertado o Comando do Regimento de Guarnição N.º 3 (RG3) para a necessidade de accionar a convocação do seu pessoal para emprego imediato.
Cerca das 11h30, o Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais solicitou ao Comandante Operacional da Madeira a colaboração das Forças Armadas para apoiar o Governo Regional em missões de Proteção Civil. Cerca das 12h00, o Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim, formalizou o pedido ao Comandante Operacional de apoio específico de Engenharia Militar.
O Comandante Operacional da Madeira determinou a atuação das Forças Armadas em apoio ao SRPC, informando o General CEMGFA e solicitou-lhe o reforço de Engenharia Militar do Continente. Este empenhamento e esse reforço foram aprovados pelo General CEMGFA, o qual passou a acompanhar a situação em permanência através do Comando Operacional Conjunto, Lisboa.
Cerca das 12H00, o RG3, após accionamento do seu pessoal escalado de prevenção no domicílio para este efeito, encontrava-se em condições para responder aos pedidos iniciais que lhe fossem solicitados de imediato. Simultaneamente foi activado o “Plano de Recolha da Unidade”.
O Comando Operacional da Madeira activou o seu Centro de Situação e Operações às 13H30 e estabeleceu a ligação ao Centro de Situação e Operações Conjunto do Comando Operacional Conjunto/EMGFA.
Pelas 14H30 desse sábado, o representante das Forças Armadas junto do Centro de Coordenação Operacional Regional do SRPC. Tenente-Coronel de Engenharia Soares Pereira, apresentou-se ao Presidente do Governo Regional do Arquipélago da Madeira, o qual se encontrava, no momento, a dirigir o Comando Operacional de Operações de Socorro.
Importa salientar que o Comandante da ZMM acumulava, simultaneamente, as funções de Comandante Operacional da Madeira, sendo o único oficial general presente na Região Autónoma da Madeira. Tal estrutura possibilitava unidade no comando e controlo das operações terrestres. A partir de 2019, passaram a existir dois oficiais generais na Região Autónoma da Madeira.
A Resposta do RG3 executar a Missão
Activado o “Plano de Operações de Auxilio”, o Comandante, em exercício, do RG3, Tenente-Coronel Carlos Dionísio, assumiu o controlo das operações correntes por delegação do Comandante da ZMM, Major-General Rosas Leitão, enquanto o 2.º Comandante da ZMM, Coronel Portela Ribeiro assumiu a coordenação das operações futuras em articulação com o Estado-Maior do Comando Operacional da Madeira.
Tenente-Coronel Carlos Dionísio, Comandante do RG3 em Exercício nos dias 20 e 21 de Fevereiro
No domingo cerca das 14H00, o Comandante do RG3, Coronel Batalha da Silva, retornou de Lisboa em voo de sustentação da Força Aérea, pilotado pelo Coronel Cartaxo Alves, e reassumiu suas funções. Solicitou ao Cmdt da ZMM reforços do Comando da ZMM, da Unidade de Apoio e do Centro de Recrutamento do Funchal. As equipes foram organizadas conforme suas capacidades e executaram as ações solicitadas de forma coordenada.
A resposta à calamidade natural, reconhecida por sua eficácia e rapidez, decorreu da experiência adquirida em exercícios operacionais conjuntos e colaborativos com diversas entidades, incluindo as Forças e Serviços de Segurança, o Serviço Regional de Proteção Civil, o INEM e os Sapadores Florestais. Além disso, foram fundamentais as sinergias estabelecidas nos exercícios e as interações entre organizações, voluntários e a mobilização de solidariedade em torno das populações afetadas.
Organização para a Missão Fevereiro 20/10
Considerando a diversidade de tarefas previstas no Plano de Operações Auxílio” da Zona Militar da Madeira, o Comandante do Regimento definiu a estrutura organizacional para a missão, conforme representado no organograma abaixo:
Apoio Interno – Sob o Comando do 2.º Comandante do Regimento, Tenente-Coronel Carlos Dionísio, garantir o normal funcionamento da Unidade, constituir uma base logística de apoio aos desalojados, bem como colaborar nas actividades desenvolvidas pelas delegações do Centro de Segurança Social da Madeira, Investimentos Habitacionais da Madeira e Caritas Diocesana do Funchal.
Apoio Externo – Sob o Comando do Comandante do Batalhão de Infantaria, Tenente-Coronel Francisco Martins, coordenar e controlar as operações externas, de forma a dar resposta aos pedidos de apoio no âmbito das missões de protecção civil e a tarefas relacionadas com a satisfação das necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações.
Célula Logística – Garantir o apoio logístico às actividades internas e às operações no exterior.
Célula de Informação Pública – Garantir a ligação aos Órgãos de Comunicação Social.
Capacidades do RG3 executadas na Missão Fevereiro 20/10
- Reconhecimento, Busca e Salvamento;
- Ligação junto dos órgãos coordenadores municipais e dos comandos de operações nas áreas intervencionadas, (SRPC, Câmaras Municipais e Bombeiros);
- Remoção e Limpeza de Escombros;
- Apoio e Evacuação Sanitária;
- Alojamento Temporário;
- Fornecimento e distribuição de alimentação;
- Reabastecimento de água;
- Colocação e operação de geradores de electricidade (iluminação nas áreas de intervenção);
- Transporte de Pessoal;
- Transportes gerais (roupa, víveres, artigos de primeira necessidade, etc.);
- Transporte de combustíveis;
- Recuperação de viaturas.
Engenharia Militar
Em 20 de fevereiro, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim, solicitou ao Comandante da Zona Militar, Major-General Rosas Leitão, a colaboração da Engenharia Militar para avaliar as condições das pontes locais.
Considerando a gravidade do cenário, o Primeiro-Ministro José Sócrates deslocou-se à Madeira, nesse dia, acompanhado do Ministro da Administração Interna, com o objetivo de definir, juntamente com o Governo Regional, um plano de assistência para a Região. A bordo do Falcon 50 viajou, também, a equipe da Escola Prática de Engenharia do Exército, composta pelos Tenente-Coronel de Engenharia Rocha Afonso, Comandante do Batalhão de Engenharia e o 1.º Sargento Patrício, Sargento de Operações da Companhia de Pontes.
Naquela noite teve lugar uma reunião governamental de trabalho, realizada na Quinta Vigia , sede oficial do Presidente do Governo Regional, em que esteve presente o Comandante da Zona Militar da Madeira e a equipe de Engenharia Militar. Na reunião, relativamente ao eventual envio de pontes militares, ficou acordado entre o Primeiro-Ministro e o Presidente do Governo Regional que a equipe de Engenharia Militar, em parceria com o Laboratório Regional de Engenharia Civil, realizaria os reconhecimentos necessários para identificar eventuais necessidades de pontes militares provisórias para apoio à população.
Em 26 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira formalizou o pedido às Forças Armadas para a montagem de uma ponte militar na localidade isolada da Fajã da Ribeira, no concelho da Ribeira Brava. Posteriormente, foi realizada a projeção de uma ponte militar Treadway, transportada por via aérea (C-130) para a Madeira e procedida a sua montagem.
A montagem da ponte foi efetuada pelo Pelotão de Pontes de Apoios Fixos da Companhia de Pontes, tendo a operação sido apoiada por uma grua civil contratada para o efeito e comandada pelo Capitão de Engenharia Fernando Malta, Comandante da Companhia.
A ponte foi aberta à circulação em 5 de março de 2010 servindo a população da Fajã da Ribeira.
Os Desalojados
O temporal ocorrido na ilha da Madeira em 20 de Fevereiro de 2010, provocou cerca de seis centenas de desalojados. Na sua missão de satisfação das necessidades básicas das populações, o RG3 actuou desde os primeiros momentos.
O RG3 destacou-se como um dos principais núcleos de apoio às vítimas do evento, iniciando imediatamente logo no início da tarde o acolhimento de dezenas de desalojados, incluindo uma família com um recém-nascido de 15s dia.
Nos dias 20 e 21, sábado e domingo, os militares da Secção de Alimentação da Unidade garantiram o funcionamento contínuo das cozinhas e do refeitório para prestar assistência aos desalojados. Posteriormente, a Secção de Alimentação foi reforçada por alunos e professores da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, assim como por outros voluntários. Aproximadamente 700 a 800 refeições foram distribuídas, servidas em três turnos diários. Os alimentos utilizados na preparação das refeições foram obtidos através de doações de supermercados.
Durante o período de maior necessidade de apoio médico-sanitário, os recursos do Serviço de Saúde da Zona Militar da Madeira (SS/ZMM) foram centralizados na Enfermaria do Regimento de Guarnição Nº3, a fim de proporcionar cuidados de saúde primários apropriados à população desalojada encaminhada e alojada no Regimento, bem como aos voluntários e militares em serviço.
Além dos profissionais do SS/ZMM envolvidos (2 médicos, 4 enfermeiros e 9 socorristas), atuaram voluntariamente na Enfermaria do RG3 um total de 8 médicos, incluindo um cidadão canadense em férias na Madeira, 14 enfermeiros, 7 psicólogos e 19 outros voluntários. Destaca-se ainda a colaboração do Centro de Segurança Social da Madeira e da Cáritas Diocesana do Funchal.
As pessoas desalojadas receberam acompanhamento psicológico, sendo realizada uma triagem à medida que chegavam à Unidade. Foram classificados segundo o grau de sensibilidade e conforme a situação familiar apresentada, bem como faixa etária (idosos, crianças ou bebés).
As Organizações: Segurança Social, IHM, CMF e CÁRITAS
As actividades que decorreram da activação do RG3 como Centro de Acolhimento de Desalojados e Donativos, foram feitas em estrita cooperação com diversas entidades, o Centro de Segurança Social da Madeira, Investimentos Habitacionais da Madeira, a Cáritas Diocesana do Funchal e a Câmara Municipal do Funchal.
As contribuições que chegaram ao RG3 não foram somente de natureza material, mas também humana, através do contributo de largas centenas de voluntários, transmitindo um louvável altruísmo.
A ajuda incansável destes voluntários foi essencial para a consecução das tarefas das várias instituições e organismos que trabalharam arduamente no Regimento, concentrando esforços para um apoio célere e eficaz às vítimas do temporal.
A prioridade foi ajudar as muitas famílias que ficaram sem casa e que ficaram temporariamente alojadas no RG3.Posteriormente, apoiaram-se as famílias que, embora tenham mantido as suas casas, perderam todos os seus bens,
Onda de Solidariedade da População da Madeira
Desde as primeiras horas após o temporal, a população do Funchal demonstrou elevada solidariedade ao apoiar as vítimas do temporal. Muitos dirigiram-se às instalações do RG3 para encaminhar à Cáritas Diocesana do Funchal diversos donativos, incluindo vestuário masculino, feminino e infantil, roupa de cama, artigos de higiene pessoal, mobília, brinquedos, géneros alimentícios variados e outros bens essenciais. De acordo com informações da Cáritas, a assistência prestada às vítimas foi ágil e eficaz, resultado direto da significativa resposta solidária por parte da população.
Todos os itens doados, incluindo vestuário e alimentos, foram submetidos a um rigoroso processo de triagem e separação, visando garantir uma entrega eficiente às pessoas que necessitavam desses produtos. Inicialmente, foi montada uma tenda de arcos, considerada suficiente para recolher, triar e armazenar os artigos. Ao fim do primeiro dia, duas tendas já estavam montadas, e no dia seguinte o número aumentou para quatro, além da ocupação de diversas divisões dos edifícios do RG3 designadamente, os parques auto, e vários contentores emprestados por transitários.
Durante várias horas de vários dias, a rua de acesso ao quartel esteve com o trânsito condicionado, com as pessoas à espera de poder contribuir para os mais afectados por esta intempérie, Por várias horas, ao longo de diversos dias, o acesso ao quartel esteve sujeito a restrições de trânsito, enquanto cidadãos aguardavam para oferecer auxílio às pessoas mais afetadas por essa intempérie.