INTRODUÇÃO
Na quinta-feira 28 de junho de 2012 estive ausente da reunião semanal da Comissão da História das Transmissões (CHT) realizada, como habitualmente, no Regimento de Transmissões. Nesse dia à noite, por e-mail, recebi convite do TCor Tm (engenheiro eletrotécnico) Jorge Golias para preparar a minha história de vida na sequência de aprovação, por unanimidade, da Comissão da História das Transmissões (CHT), estando nessa manhã presentes doze elementos. O e-mail explicava que, “tinha uma história de vida extremamente interessante e digna de ser contada e conhecida”. Agora, quando a atenção é um bem escasso, embora se considere que a história de vida pouca curiosidade possa despertar, aceita-se o convite pela consideração que se tem pelos membros da CHT e respeito pelo arcanjo que anunciou a decisão.
A história articula-se em nove números (capítulos), pistas designadas a seguir, hipoteticamente justificadoras de buscas que possam demonstrar o interesse dos camaradas da CHT pela sua apresentação e divulgação.
Cap 1. Origens e vivência pilónica (Instituto Militar dos Pupilos do Exército – IPE)
Em 1947, a família, pai, mãe e duas irmãs mais novas, morava em Vargos, pequena aldeia do concelho de Torres Novas. O pai era sargento do Exército e prestava serviço na Escola Prática de Cavalaria, tendo ficado satisfeito quando tomou conhecimento da passagem do filho no exame de admissão aos Pupilos, embora tenha gostado, em alternativa, que tenha sido aprovado no exame de admissão ao liceu de Santarém (ano de elevada quantidade de reprovações).
Na altura o curso dos Pupilos para que se sentia vocacionado (curso médio – bacharelato de engenharia) era afamado em preparação académica e profissional, havia oferta de trabalho bem remunerado e prestigiado, e ainda proporcionava poder simbólico nos meios industriais do Estado e das empresas, ser antigo estudante dos Pupilos do Exército. Entretanto o regime ditatorial constrói o Decreto-Lei nº 37136, publicado na OE, 1ªSérie, nº7 de 15 de novembro de 1948, que altera o plano de estudos do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército.
“Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República, 5 de Novembro de 1948. António Óscar de Fragoso Carmona – António de Oliveira Salazar – Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira – João Pinto da Costa Leite – Fernando dos Santos Costa – Américo Deus Rodrigues Thomaz – José Caeiro da Matta– (…).”
Ainda hoje alguns oficiais engenheiros da Arma, oriundos da Engenharia (engenheiros civis), por terem em concreto apreciado o trabalho dos jovens sargentos radiomontadores oriundos dos Pupilos, procuram conhecer o ambiente que orientou a construção do DL nº 37136 de 1948, pelo que se transcrevem algumas partes, como apetência para se estudar a totalidade:
“A recente reforma do ensino profissional e técnico, preenchendo uma das mais instantes necessidades do ensino em Portugal, permite refundir o regime de estudos do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, transformando-o em escola de recrutamento de artífices e técnicos indispensáveis à vida e eficiência da força armada, segundo a modalidade orgânica que lhe é imprimida pelo desenvolvimento da ciência e pelo progresso da técnica e da indústria.
Art1º. “A partir do ano lectivo de 1948-1949, o plano de estudos do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército comporta:
- a) Um ciclo geral preparatório de dois anos, comum a todos os cursos ministrados no Instituto;
- b) Um segundo ciclo de estudos, abrangendo os quatro cursos de formação profissional seguintes:
3) Cursos de montador-electricista e de radiomontador, com a duração de quatro anos, sendo os três primeiros anos dedicados à formação de montadores-electricistas e o último destinado à especialização de radiomontadores;
Art2º. Conjuntamente com os estudos literários e profissionais será ministrada aos alunos instrução militar, que abrangerá os programas dos cursos de sargentos milicianos de infantaria, a fim de que, terminados os cursos os alunos possam ingressar directamente no quadro dos serviços especiais do Exército, na categoria correspondente à sua especialização, como sargentos ou furriéis do quadro permanente.
Art6º. Terminados os exames, no final de cada ano os alunos farão estágios nos estabelecimentos do Ministério da Guerra durante os meses de Julho e Agosto. O mês de Setembro será exclusivamente destinado a férias.
Art7º. Os estágios a que se refere o artigo anterior serão realizados:
c)Nas Oficinas gerais de material de Engenharia, para os alunos do curso de mecânica de automóveis, de montador-electricista e de radiomontadores;
Art18º. O número de alunos a matricular anualmente em cada curso ou ciclo é limitado e fixado pelo Ministério da Guerra, conforme as conveniências de recrutamento dos quadros. Em regra, os candidatos filhos de oficiais são destinados ao curso médio de comércio para futuro ingresso no curso de administração militar da Escola do Exército. Além destes, podem, dentro do número estabelecido, matricular-se outros alunos que tenham terminado o curso de formação com classificação geral igual ou superior a 12 valores.
Paços do Governo da República, 5 de Novembro de 1948.”
Nunca o meu pai e outros encarregados de educação se conformaram com a aplicação do DL a quem já estava a estudar nos Pupilos e também nunca aceitaram a passividade da direção, professores e antigos estudantes do Instituto. Este DL que provocou o ingresso de 2ºsarg radiomontadores na Arma de Engenharia a partir de 1952, a maioria com 18 anos e bem qualificados, merece que se saliente, pelo menos, o seguinte:
– O DL atingiu os estudantes que já frequentavam o Instituto desde o ano letivo 1944/1945 (saída em 1952), 1945/1946 (saída em 1953) e 1947/48 (saída em 1954), ou seja, aplicou-se a quem estava no Instituto a frequentar cursos muito diferentes e de outro futuro.
– No conjunto que ingressou em 1954 (18 de maio), estavam incluídos: Rui Dias (primeiro do curso por ter tido 14 valores na classificação de Instrução Militar, cuja nota tinha o mesmo coeficiente que o conjunto formado por todas as outras unidades curriculares, tendo todos os colegas de curso obtido 11 valores); Américo Lourenço (passou à disponibilidade logo que lhe foi possível não tendo prestado serviço no Ultramar); António Pena [único que acedeu ao posto de coronel e prestou o máximo de serviço ativo (18 aos 60 anos)]; Artur Cunha [único oficial da Arma de Transmissões graduado no “Processo do 25 de abril de 1974” (graduado em tenente-coronel)] e outros de mérito reconhecido em funções desempenhadas na Metrópole e no Ultramar.
– A partir de 1954, BTm3 (Tancos), Escolas Práticas das Armas e algumas unidades de Infantaria, Artilharia e Cavalaria, Estado da Índia (na Engenharia, Comp e Dest e nos Batalhões de Caçadores) os jovens 2ºsarg radiomontadores foram importantes para a Manutenção dos Sistemas de Transmissões, havendo ainda alguns que se envolveram na Exploração. A maioria interligou-se técnica e socialmente com os oficiais, quer da Arma de Engenharia (engenheiros civis) quer das outras Armas (Inf/Art/Cav/Eng) das unidades utilizadoras onde estavam integrados.
– Pelos afazeres (missões/tarefas), pelas promoções (ingresso na carreira de oficial) e saídas para a vida civil, grande parte destes jovens foi esquecendo a contrariedade sofrida no Pilão.
Na sequência desta injustiça e por ter sido, nos últimos dois anos de curso, agredido por um colega ligeiramente mais velho, deixei o Instituto na primeira data possível, 31 de março de 1954 [apenas o mesmo aconteceu ao colega de curso, Sebastião Rego de Almeida, ambos não aguardaram a colocação nas unidades (18 de maio) no Instituto]. Apenas entrei de novo no IPE depois do “25 de abril de 1974”. Esta entrada concretizou-se por influência de dois excelentes funcionários civis do Colégio Militar que eram antigos estudantes e a quem custava compreender que o prestigiado major de transmissões, professor de matemática, da atividade circum-escolar de eletrónica e da parte militar relacionada com a sua Arma, que também era antigo estudante, não falasse/gostasse do Pilão.
Desde o início da vida profissional, aos 18 anos, senti respeito e consideração por parte de camaradas e superiores por ser antigo estudante dos Pupilos. Essa assunção resultava da fama do Instituto e da postura revelar humildade, espírito de sacrifício, lealdade, iniciativa, disciplina e, sobretudo, “Querer é Poder”.
Cap 2. Carreira militar normal (1954 a 1996)
– EPI, Mafra (maio de 1954, 2ºSarg).
– BCVG, Índia Portuguesa, Goa (1954/57).
– Escola Prática de Cavalaria, Santarém (1957/63, 1ºSarg e SargAjd).
– Curso para Oficial (ECS, Águeda, 1960/62).
– Campo de Tiro de Alcochete [1962/63, SargAjd (funções de oficial)].
– Escola Militar de Electromecânica, Paço de Arcos (1963/1974).
– Curso para Oficial Superior (EPT, Sapadores – Lisboa)
[SargAjd (funções de oficial), alferes, tenente, capitão e major]:
* BTm361 (CRMMTm), Luanda/Angola (1966/68).
* PelTm, depois CompRMMTm, Bissau/Guiné (1970/72).
* OfTm da Região Militar do Sul (Évora), PREC (1974/1975).
– Colégio Militar (1974/79) – major e tenente-coronel
– Of Comunicações/Tm do Comando Operacional do Continente (COPCON), PREC (1974/1975)
– Direção da Arma de Transmissões e Direção dos Serviços de Transmissões (1979/96).
[tenente-coronel e coronel – de 1996 até à passagem à situação de reserva (60 anos)].
Após a passagem à reserva, sócio efetivo da Revista Militar (1993), diretor-gerente do executivo da direção, de 01 de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008.
No Exército fui distinguido com 21 louvores e 12 condecorações:
Nos postos de tcor/coronel foram-me concedidos nove louvores (três de general Chefe de Estado-Maior do Exército, quatro de tenente-general e dois de major-general) e sete condecorações [duas medalhas de prata de serviços distintos, medalha de mérito militar/1ª classe (esta 03mar2009), medalha de mérito militar/2ª classe, Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, medalha de ouro de comportamento exemplar e a medalha de D. Afonso Henriques – Patrono do Exército/2ª classe].
O primeiro capítulo da história de vida do coronel António Pena, foi dedicado à sua passagem pelos Pupilos do Exército, com particular relevo para a reorganização do IMPE, que alterou radicalmente as suas expetativas visto que estava a frequentar um curso que dava acesso ao bacheratato em engenharia e passou a ser integrado num curso que lhe dava acesso a uma formação para 2º sargento radiomontador.
É indiscutível que se trata de uma injustiça, que feriu profundamente um conjunto significativo de alunos do IMP que, se sentiram fortemente lesados com esta mudança súbita de perspetivas de vida.
No texto que apresenta não me pareceu clara a explicação para a reestruturação do IMPE levada a efeito.
Com efeito a transcrição do decreto indica que teria como objetivo transformar o Instituto “em escola de recrutamento de artífices e técnicos indispensáveis à vida e eficiência da força armada segundo a modalidade orgânica que lhe é imprimida pelo desenvolvimento da ciência e indústria.”
É vago. O que eu penso que se passou é que esta reorganização constituiu uma forma de responder às necessidades de pessoal qualificado para, uns anos mais tarde, o Exército estar em condições de levantar a 3ª Divisão com o auxílio americano, dada a carência de radiomontadores, eletricistas auto e outras especialidades que existia no país.
A decisão de reestruturar o Instituto, feita pelo regime ditatorial, procurou, assim resolver um problema fundamental de carência de técnicos sem o qual não teríamos a 3ª Divisão que representou um salto qualitativo enorme na capacidade operacional do nosso Exército.
Sendo assim. o sacrifício que vos impuseram não me parece que tenha sido em vão pois teve uma importância decisiva, permitindo garantir a manutenção dos equipamentos rádio, essencial na nova divisão a criar, o que muito vos dignifica, dada a forma como foi cumprida…
A explicação para a reestruturação do IMPE está claramente apresentada no decreto de 1948 que terá ser lido/estudado na íntegra para se perceber melhor.
A mim tb me parece que a rapidez da alteração, seus efeitos, foi motivada pela necessidade de sargentos especializados para responder à modernização do Exército que se estava a iniciar com a problemática envolvente da criação da 3ª Divisão com auxílio dos EUA. Na verdade o “sacrifício que nos impuseram não foi em vão” uma vez que contribuiu para melhorar a capacidade operacional do nosso Exército e, por certo, nesse sentido foi analisado e discutido ao nível do ambiente cultural da Engenharia Militar existente na altura no Estado-Maior do Exército antes de se formalizar a decisão.
No respeitante à nossa dignificação resultante da eficácia da decisão (saliento que utilizei eficácia e não eficiência), em termos práticos (compensações na carreira militar), não me parece que tivesse sido alargada, embora pessoalmente a tenha sentido, como aliás saliento na parte final do post, “Desde o início da vida profissional, aos 18 anos, senti respeito e consideração por parte de camaradas e superiores por ser antigo estudante dos Pupilos. Essa assunção resultava da fama do Instituto e da postura revelar humildade, espírito de sacrifício, lealdade, iniciativa, disciplina e, sobretudo, ‘Querer é Poder’.”
O comentário do coronel Pena vem suscitar dúvidas sobre a clareza (ou da falta de clareza que eu defendo) com que o decreto exprime as finalidades da reorganização do IMPE levada a efeito em 1947 , bem como das vantagens que há, para a sua compreensão da leitura completa do decreto.
Comecemos pela leitura do decreto na sua globalidade. De facto o Decreto, logo no seu preâmbulo, indica para além da necessidade de formação de sargentos de algumas especialidades técnicas, como as de radiomontador, o que já foi referido, apresenta ainda duas outras finalidades:
– poupar dinheiro, eliminando certos cursos ministrados sem qualquer aplicação no Exército;
-fazer no IMPE uma reorganização semelhante à que se fez para o Colégio Militar.
O Coronel Pena entende que o Decreto é suficientemente claro, quanto aos seus propósitos.
Eu julgo que nos tempos actuais, quando sabemos que o Decreto conduziu à formação de sargentos de especialidades técnicas que permitiram o levantamento da 3ª Divisão (o que o Decreto não especifica), podemos afirmar que o Decreto é claro, pois ninguém tem qualquer dúvidas quanto à importância que teve para o Exército e para o país.
Concordo assim que atualmente o Decreto è suficientemente claro.
Porém na altura em que foi publicado, em 1947, em meu entender, não foi isso que sucedeu. O Decreto não foi suficientemnte claro para que os alunos do IMPE, por eles atingidos, ou as suas famílias percebessem a importância do processo que o Decreto desencadeou.
A falta de clareza que atribuo ao texto do Decreto, quanto aos seus propósitos, resulta, assim de tomar como ponto de referência a altura de publicação do decreto e não os tempos atuais.
caro Coronel António Pena,
tenho lido com atenção todos os capítulos da sua Historia de vida, que achei interessante.
pergunta ?
em toda a sua longa vida militar qual foi o momento mais marcante ?
“pergunta ?
em toda a sua longa vida militar qual foi o momento mais marcante ?”
Pelo telefone (SMS e voz) e e-mail tem sido feita esta pergunta de um modo geral ficando por “longa vida” agora considera-se “vida militar”.
Antes de mais importa clarificar que praticamente toda a carreira militar foi vivida como colaborador, não propriamente como comandante, sou coronel técnico.
1. Mais marcante foi ter conseguido “criar condições para os jovens oficiais de Transmissões oriundos da Academia Militar se qualificarem com curso de licenciatura em Engenharia (Eletrotécnica, Sistemas e Computadores, Comunicações ou área semelhante) no Instituto Superior Técnico ou noutro estabelecimento de Ensino Superior do Estado. O assunto está focado com pormenor no “postal 3” onde, no entanto, falta mencionar que a argumentação inicial junto do meu Diretor se baseou em profundo e organizado estudo do dossier sobre o assunto que havia na Direção da Arma de Transmissões. Nessa “pasta” para além do depoimento do agora major-general, engenheiro eletrotécnico, Bento Soares, referido no seu comentário no postal (5) havia outros contrários à decisão que foi tomada em não acompanhar a Arma de Engenharia, muito bem fundamentados.
2. Pelo que implica de “Motivação e Liderança” considero como também de relevar, tb marcante, o cumprimento da missão que me foi dada como coordenador da participação do BTm361 (Angola) no torneiro CUCA de “Futebol de 5”, na comissão de serviço no posto de tenente 1966/68 que se pode ver no postal (2). Apenas falta que “dinamizava” os jogadores para em campo passarem a bola para “espaços vazios” e os guarda-redes para “rápida devolução da bola depois das defesas” aos ataques do adversário.
3. Conjunto da prestação de serviço na Guiné-Bissau, nomeadamente escolha para acompanhar o Diretor da Arma numa visita de Inspeção; chefia da equipa de três elementos para ajudar a resolver as dificuldades do Sistema de Transmissões de Campanha mais urgentes e comissão de serviço de 1970/72 com envolvimento marcante na passagem do Pelotão de Reabastecimento e Manutenção de Material de Transmissões (de Campanha) a Companhia.
4. Por forma um pouco lateral em relação à “vida militar”, na forma como é questionada, mas como sócio efetivo da Revista Militar desde 1993, saliento a influência para haver decisão para passar de 60 para 70 o quantitativo de Sócios Efetivos da Empresa da Revista Militar o que facilitou o ingresso em 1998 de três jovens capitães do Exército, hoje tenentes-coronéis de excelência (postal 4).
5. Muito pouco tendo a ver com a “vida militar”, mas tudo tendo a ver com a “longa vida de trabalho”, destaco a presidência da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos, mandato 2000/2001, mencionada no postal (4).
Ao dispor para clarificar melhor, isto ou aquilo, que ainda tivesse ficado em dúvida depois da leitura do agora salientado.
Tive o prazer e a honra de o ter tido como Instrutor (por que não dizê-lo, como Professor).
Mário Martins (Furriel Miliciano, Mecânico de Radar MK VII da 3ª de 1968).