António Maria Fontes Pereira de Melo

Post do Cor António Pena, recebido por msg:

O livro “AS TRANSMISSÕES MILITARES – Da Guerra Peninsular ao 25 de Abril”, da autoria da Comissão da História das Transmissões, editado em 2008 pela Comissão Portuguesa de História Militar, na página 20 refere: “Impulsionada por Fontes Pereira de Melo, inaugurou-se em Portugal, em 1855, a nova rede telegráfica eléctrica. Destinada  inicialmente aos serviços do Estado, em 1857 abriu ao serviço público, expandindo-se rapidamente no país.”

O General de Divisão (Tenente-General) Fontes Pereira de Melo, nasceu em Lisboa em 8 de Setembro de 1819 e morreu nesta cidade em 22 de Janeiro de 1887 (aos 67 anos). Era filho de um militar que fizera carreira na Marinha e que foi Conselheiro, Governador de Cabo Verde e Ministro.

Fontes Pereira de Melo assentou praça na Marinha, aos 14 anos, iniciando o curso de guarda-marinha ao mesmo tempo que frequentava o curso de matemática na Academia Real da Marinha. Nesta altura, 14/15/16 anos, participou na batalha naval do cabo de São Vicente, comandado pelo Almirante Charles Napier e na luta das linhas de defesa de Lisboa contra as tropas miguelistas. Em 1833 recebia o batismo de fogo tomando parte nos combates entre as tropas absolutistas, que cercavam Lisboa, e as do Duque da Terceira nas quais o Almirante Charles Napier incorporara a Academia Real de Marinha. Em junho de 1836, aos dezassete anos, terminou o curso na Academia da Marinha sendo classificado aluno distinto em Artilharia. Apesar dos prémios e louros alcançados no curso naval, em 26 de setembro conseguiu autorização para se matricular no curso de engenharia da Academia de Fortificação, Artilharia e Desenho (mais tarde Escola do Exército), para cuja frequência os preparatórios da Academia de Marinha eram aceites. Em 1839 (junho) termina o curso de engenharia, premiado na disciplina (hoje seria unidade curricular) mecânica aplicada, tendo sido promovido a 2ºtenente em novembro, concluindo, aos vinte anos, dois cursos com distinção, pressagiando com as provas dadas, combatente infantil e estudante exemplar, as excelentes qualidades militares, os dotes de inteligência e as invulgares provas de dedicação e trabalho, que fizeram de Fontes Pereira de Melo ser humano preponderante no cumprimento das diversas missões assumidas ao longo da sua vida.

Com a promoção a tenente do Real Corpo de Engenheiros começa a sua fase militar ativa, iniciada com o cargo de ajudante de ordens (ajudante-de-campo) do seu pai, nomeado Governador de Cabo Verde. Nesta colónia, “microcosmos ideal para exercitar as suas ideias”, até 1842 quando regressou ao Continente, assumiu, em acumulação como engenheiro, o lugar de diretor de Obras Públicas, tendo levantado plantas hidrográficas e de portos, restaurado fortes, plantado árvores e projetado o hospital da Vila da Praia e, ainda, preparou e apresentou relatórios sobre trabalhos de engenharia a realizar na Guiné (Guiné-Bissau). No Continente (regresso em 1842) passou a prestar serviço na Arma de Engenharia e na Comissão Geodésica (nesta função aproveitando os conhecimentos adquiridos na unidade curricular de astronomia, que frequentou na Escola Politécnica, logo a seguir ao terminar o curso de Engenharia.

A passagem de Fontes Pereira de Melo por Cabo Verde é da maior importância em mais dois aspetos da sua vida. No âmbito familiar casou com Maria Josefa, filha de um negociante local, enviuvou pouco depois do regresso, tendo uma filha, Teresa Delfina, que morreu ainda criança, resultando que a sua vida doméstica consistia em conviver com a irmã, também viúva, e com os sobrinhos. No outro aspeto salienta-se a sua entrada no mundo político através da candidatura a deputado por Cabo Verde, em 1848, quando era Presidente do Conselho o marechal, Duque de Saldanha, “Cabo Verde mandava para São Bento um dos maiores parlamentares de sempre”.[1]

Os estudos e envolvimentos profissionais do tenente engenheiro Fontes Pereira de Melo apontavam o jovem oficial para uma carreira técnica, mas uma batalha alterou a sua postura. Em 1846, conflito de Torres Vedras (revolta da Maria da Fonte), pertencia ao Estado-Maior do Marechal Saldanha, tendo-lhe sido confiada a perigosa missão de fazer o reconhecimento do campo, tarefa executada na perfeição, sendo altamente elogiada pelo marechal que, após a vitória das tropas governamentais lhe concedeu o grau de Cavaleiro e Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada. O jovem militar envolve-se no movimento político Regeneração, declarando-se progressista e afirmando no Parlamento (eleito em novembro de 1851, por Lisboa) haver urgência em criar o Ministério das Obras Públicas para fazer face às infraestruturas de que o país necessitava.

Aos 31 anos (29 de abril) é promovido a capitão e logo a seguir, 7 de julho de 1851, ingressou no ministério chefiado pelo marechal Saldanha, assumindo a pasta da Marinha, sendo depois nomeado para a Fazenda (importante ministério) e a 30 de agosto de 1852 assume o recém-criado Ministério das Obras Públicas onde consegue condições para a implantação das Transmissões no Exército, “No Ministério das Obras Públicas, trabalhava-se igualmente na concretização de uma rede de telégrafos (Em 1855, introduzia-se o telégrafo em Portugal; cinco anos depois, a linha tinha uma extensão de 2000 Km)”.[2] No respeitante a este assunto ainda se pode referir de outro estudioso da obra de Fontes Pereira de Melo, “(…) não se pode esquecer ter Fontes contratado, em 26 de Abril de 55, com a Casa Breguet, de Paris, o estabelecimento das primeiras linhas telegráficas entre Lisboa e Porto e Lisboa e Elvas, numa extensão total de 600 Km, que deviam estar prontas a trabalhar num ano; e, com o General Wilde, o lançamento do primeiro cabo submarino entre Lisboa, Açores e Estados Unidos.”[3]

Entretanto importa recordar o ano de 1848 quando alguns oficiais pensaram em criar uma publicação periódica literária onde os militares pudessem acompanhar os melhoramentos e progressos que as artes e as ciências fazem diariamente. Ao longo dos meses desenvolveram-se contactos e obtiveram-se apoios, até que no dia 1 de dezembro de 1848, no 1ºandar do nº40 da antiga Travessa do Secretário da Guerra (Rua Nova da Trindade), em Lisboa, foi lavrado o Acordo Estatutário para a publicação da Revista Militar. Nos termos do Art7º do Acordo, os colaboradores efetivos – mais tarde designados Sócios Fundadores – seriam “aquelles indivíduos que até ao dia da publicação do primeiro número se obrigaram ao cumprimento do presente contracto, assignando-o”. O documento está assinado por 26 oficiais, vinte e quatro do Exército e dois da Marinha, sendo o tenente Fontes Pereira de Melo o primeiro da lista. Nos seus trabalhos, a investigadora Maria Filomena Mónica, salienta: “Tudo – o físico, o porte, a voz – o separa dos outros políticos. Num país infestado por bacharéis, o facto de não ter frequentado a Universidade de Coimbra acabou por lhe ser favorável. Em vez de passar as noites a ler romances franceses, a jogar whist, a ouvir intrigas, entretinha-se a redigir artigos para a Revista Militar, a escrever preâmbulos, a ler compêndios.”[4] A este propósito importa clarificar que Fontes Pereira de Melo, principal Fundador da Revista Militar, apenas colaborou no seu primeiro número, janeiro de 1849, escrevendo a “INTRODUCÇÃO”, texto inovador e de grande alcance futuro, “(…) a índole do século está marcada nos quasi cincoenta annos, que já lá vão, e durante os quaes se tem devido mais ás sciencias e ás artes, do que em centenas de outros, consumidos, pela maior parte, na lucta sanguinolenta de ambições estéreis. Os barcos a vapor, os caminhos de ferro, e os telegraphos eléctricos, são três grandes padrões, que uma mesma geração levantou para si, e com que honrou para sempre o século a que pertenceu.”

Em 1858 assume a chefia do Partido Regenerador e logo a seguir, noutro ministério, ocupou a pasta dos Negócios Estrangeiros e depois, 1865 (ano da promoção a major), novamente era Ministro da Fazenda e, em 1866, nomeado Conselheiro de Estado, e, interinamente, o Ministro da Guerra, dando início a largo conjunto de medidas inovadoras no Exército. No dia 30 de junho de 1868 foi promovido a tenente-coronel e a 2 de outubro de 1873 a coronel. Os governos sucediam-se, organizando-se o primeiro ministério progressista em junho de 1879, mas Fontes Pereira de Melo não quis entrar, preferindo manobrar politicamente. Nesse ano assumiu a Presidência da Câmara dos Pares e em 25 de setembro foi promovido a general de brigada (major-general).

Em novembro de 1881 colaborou na organização de novo governo no qual exerceu, interinamente, os ministérios da Guerra e da Fazenda, realizando em 1884 a organização do Exército, na qual se inclui o Regimento de Engenharia com uma Companhia de Telegrafistas no segundo Batalhão. Sobre esta reorganização o Estado-Maior francês salientou, “… parece que Portugal pode encarar daqui em diante o futuro com tranquilidade…”[5]

Mais tarde, 1886, ano da sua promoção a general de divisão (tenente-general), apresentou a demissão coletiva do Gabinete perante a recusa de reformas financeiras que considerava indispensáveis.